Ribeirão Preto estima prejuízo superior a R$ 50 milhões 3 meses após temporal e diz aguardar verba para novas obras

Três meses após um vendaval, Ribeirão Preto estima prejuízos de R$ 50 milhões. A prefeitura aguarda verbas estaduais e federais para obras em locais afetados.

O município utilizou R$ 8,5 milhões em ações emergenciais imediatas. Os recursos garantiram a limpeza de vias públicas e reformas pontuais em postos e escolas.

O temporal derrubou ou danificou 3 mil árvores e deixou 1,8 mil pessoas desalojadas. Além disso, 285 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica.

A prefeitura usou atas de registro de preços ativas para agilizar os reparos emergenciais. Nenhum contrato específico foi celebrado para atender aos danos do vendaval.

Reparos em 23 das 24 escolas danificadas já foram concluídos. Grandes intervenções estruturais em teatros e outras unidades seguem paralisadas aguardando recursos externos.

Três meses após o vendaval com ventos de até 160 km/h que provocou destruição em Ribeirão Preto (SP), a Prefeitura estima um prejuízo superior a R$ 50 milhões. A administração municipal confirma ainda que aguarda a liberação de recursos estaduais e federais para reformas nos locais mais afetados como os teatros Municipal e de Arena, o Centro Pop e a Escola Municipal Professor Nagib Jorge.

Desde o fim de julho, o município recebeu R$ 11,5 milhões, dos quais pelo menos R$ 8,5 milhões foram utilizados em intervenções emergenciais.

O montante, que é a soma de R$ 2,48 milhões de um convênio com a Defesa Civil do estado com R$ 6 milhões devolvidos pela Câmara, garantiu a desobstrução de vias, o recolhimento de árvores e reformas pontuais em postos de saúde e escolas.

Outros valores ainda não utilizados, segundo a Prefeitura, são destinados a projetos específicos que demandam novos contratos.

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Ao g1, o secretário municipal de Governo, Jean Vicente, explicou que a administração buscou dar uma resposta rápida com os procedimentos permitidos por lei disponíveis, mas as intervenções maiores dependem de repasses externos.

“Eu não posso dar prazo para você quando envolve terceiros. Fica difícil eu falar da manutenção do Teatro Municipal ainda, quando a gente tem um projeto cadenciado no governo federal, esperando recurso. A gestão da prefeitura, assim que o recurso chegar, é ser rápido e fazer, isso a gente se compromete a fazer”, afirmou o secretário.

Entenda abaixo o que avançou nas obras emergenciais da cidade e o que ainda falta fazer três meses após o temporal.

Qual é o tamanho do prejuízo causado pelo vendaval?

No dia 24 de julho, a estimativa emergencial divulgada pela administração municipal era de R$ 21,1 milhões voltados à limpeza de vias e remoção de árvores.

No entanto, após o balanço consolidado de danos em prédios públicos e na infraestrutura urbana, o custo total da reconstrução ultrapassou os R$ 50 milhões.

Entram nessa conta, por exemplo, gastos extras que a cidade teve com o aumento na demanda por recolhimento e transporte de galhos e troncos, que já existia, mas em menor proporção.

Um levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente contabilizou a queda de 3 mil. Nos 90 dias seguintes ao vendaval, as equipes do município recolheram 9.976 caminhões de resíduos verdes, número pelo menos oito vezes maior do que a média mensal do município, que é de 1,2 mil caminhões.

“Esse é um contrato que é da prefeitura. O que acontece com os meus contratos? Eles ficaram muito mais caros, porque eu estou usando mais”, explicou o secretário.

Além da vegetação, o temporal causou desabastecimento de energia elétrica em 285 mil unidades consumidoras, interrompeu o funcionamento de poços da Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Saerp), exigiu a troca de bombas queimadas e provocou estragos no telhado do Centro Administrativo da Prefeitura, avaliados em R$ 180 mil.

Quanto a Prefeitura recebeu em recursos?

Segundo dados obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, o município recebeu R$ 5,2 milhões em repasses externos da União e do Estado, entre eles:

R$ 4 milhões do governo do Estado de São Paulo, incluinso R$ 2,48 milhões por meio de convênio firmado com a Defesa Civil para aplicação em serviços).R$ 1,2 milhão do governo federal em recursos destinados à saúde e asistência social.

Além disso, para dar suporte financeiro imediato, a Câmara devolveu R$ 6 milhões do orçamento próprio ao executivo.

“Como ele entra como recurso próprio, que é aquele recurso livre, eu posso usar para tudo, para pagar contrato. Foi essencial para a gente poder, no momento de maior crise, falar com todas as empresas que têm contrato com a prefeitura: 'amplie as equipes'”, disse Jean Vicente.

Além disso, no setor privado, um grupo de empresários se mobilizou e destinou cerca de R$ 1,5 milhão em doações e reformas, assumindo a restauração de uma unidade básica de saúde.

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O que a Prefeitura fez e quanto já foi gasto?

Do total disponibilizado, a Prefeitura executou pelo menos R$ 8,5 milhões em serviços operacionais, somando os R$ 6 milhões da Câmara e os R$ 2,48 milhões da Defesa Civil, podendo chegar a R$ 9,5 milhões com o incremento de custeio da Saúde.

Outro montante de R$ 1,64 milhão destinados à Assistência Social (Semas) não foram gastos em serviços de limpeza, pois estão reservados para projetos específicos de aquisição de veículos, ferramentas de trabalho e auxílio direto a famílias afetadas.

Melhorias sem novas licitações

Documentos fornecidos pela Subsecretaria de Compras e Licitações e pela Secretaria Municipal de Administração por meio da Lei de Acesso à Informação confirmam que a Prefeitura não celebrou nenhum contrato específico novo para resposder aos danos do vendaval.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas também informou que não realizou empenhos diretos para a crise.

Segundo Jean Vicente, a opção da administração foi ampliar as demandas dos contratos vigentes e utilizar atas de registro de preços existentes nas secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura para dispensar a abertura de novos processos licitatórios.

🔍 Atas de registro de preços são modalidades de contratação permitidas por lei em que o poder público registra os preços de fornecedores para acionar serviços de manutenção e reformas de forma rápida, sem a necessidade de abrir uma nova licitação a cada reparo.

“A administração realmente não celebrou nenhum contrato porque tem contratos já para isso. Não teve um contrato novo emergencial. Como eu posso ampliar os contratos que eu tenho, a gente optou por usar os contratos que a gente já tem e pedir reforço de equipe”, explicou o secretário.

O secretário ressaltou que a contratação por meio de atas garantiu agilidade no atendimento de demandas urgentes de manutenção, diferentemente de novas obras estruturais que exigem trâmites mais longos.

Das 24 escolas municipais danificadas pelo vento, 23 tiveram os reparos concluídos por meio das atas de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, permitindo o retorno das atividades normais já na semana seguinte ao temporal.

“Na segunda-feira, quando as aulas voltaram, apenas cinco estavam fechadas. Dessas, passados dois dias, apenas uma continuou, que foi o caso mais grave da Nagib, onde caiu um tronco de 90 toneladas e teve um prejuízo sem precedentes. O resto, a gente entrou com a rotina de manutenção das escolas”, ressaltou Jean Vicente.

O que ainda é preciso fazer e qual a previsão de entrega?

As obras de maior complexidade, e que demandam novos contratos, permanecem aguardando o envio das verbas solicitadas junto à União e ao governo estadual. Elas se referem principalmente a:

Teatro Municipal e Teatro de Arena: permanecem fechados, com projetos cadastrados no governo federal aguardando repasse financeiro para o início das obras.Centro Pop: o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua teve a estrutura destruída e segue desativado na sede. O atendimento foi transferido provisoriamente para o Centro de Convivência do Idoso (CCI) na Avenida Saudade.EMEF Professor Nagib Jorge: foi a única entre as escolas afetadas que não pôde ser recuperada pelas atas de manutenção devido à extensão dos danos causados pela queda de uma árvore de grande porte.Praças e parques: a remoção de troncos e galhos caídos foi concluída. No entanto, o replantio de vegetação, o paisagismo e a jardinagem de locais como a Praça Luís de Camões e o Parque Maurílio Biagi dependem de um novo contrato de conservação urbana, cujas propostas de licitação estão previstas para novembro.

A Prefeitura informou ainda que não é possível estabelecer um cronograma de entrega para as obras, enquanto os recursos externos não forem liberados pelos governos estadual e federal.

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