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Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública

03/11/2026

Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública

Bom dia! O Senado deve votar nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula. A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal. O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada. O g1 vai transmitir ao vivo, a partir das 16h.

Alcolumbre tira de pauta a PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança.

A votação estava prevista para esta sessão, mas líderes do governo Lula ainda desenham a estratégia para lidar com o tema após a oposição querer diminuir maioridade para 14 anos. Leia a reportagem completa.

O senador disse ainda que amanhã será feita a promulgação da PEC da escala 6x1.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que a votação da PEC da Segurança Pública não faz mais parte da pauta desta sessão.

Projeto debatido neste momento amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes. Saiba mais

Antes de começar o debate sobre a PEC da Segurança Pública, senadores debatem atualização de valores do microempreendedor individual.

Senadores usam plenário para discursos sobre diversos temas. Ordem do dia ainda não foi iniciada.

Sessão é iniciada no Senado.

📖 Por dentro da PEC:

A proposta permite ainda:

🚨Redução da maioridade penal

O PL e os partidos de oposição ao governo Lula (PT) no Senado apresentaram uma emenda para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública.

A emenda proposta pela oposição incluiria duas alterações na proposta, reduzindo a maioridade penal:

Olá, boa tarde. Acompanhe a partir de agora a transmissão da sessão no Senado que vai debater a PEC da segurança pública.

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